Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.

Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé em recurso repetitivo

ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seis processos envolvendo a subscrição de ações que

Novo CPC vai garantir celeridade processual, afirma Luiz Fux

que o novo texto priorizará a rapidez no trâmite de processos judiciais.

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

) no pólo passivo, referentes a processos em andamento da capital paulista.

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

Corte Especial pode julgar hoje recurso da ANTT contra a Abrati

hoje, às 9h, com uma longa lista de processos a serem julgados. Ao todo, são 170 casos que podem ser apreciados até o final da tarde.

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

existência de 79 milhões de processos em trâmite e com pendência de baixa, dos quais 42,81 milhões têm

Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos

onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

a temática reflete diretamente no cotidiano dos processos judiciais no âmbito da Justiça do

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

trâmite dos processos pelos quais respondem. As decisões são do Desembargador Renato Martins Mimessi e

Plenário confirma jurisprudência que impede fixação da pena abaixo do mínimo legal

repercussão geral. Por isso, a decisão da Corte deverá ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário em processos similares.

Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão

Inclusão: um direito de todos

educação, que é mais que mera exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. A Nova Lei também estabelece que os processos